Região de Terras de Trás-os-Montes e Região do Cávado – Candidaturas abertas até 30/09/2026
Região do Ave – Candidaturas abertas até 16/10/2026
Operações de microempreendedorismo de base local, por via da expansão de micro e pequenas empresas e da criação de emprego em entidades da economia social, envolvendo a criação de postos de trabalho.
TIPOLOGIA DE OPERAÇÃO
A tipologia de operação prevista no presente Aviso constitui uma medida de política ativa de emprego à escala dos territórios, alinhada com objetivos de coesão territorial, social e igualdade de oportunidades, através da promoção do empreendedorismo e da criação do emprego, tendo como objetivos:
- implementar políticas ativas de emprego para reduzir a segmentação do mercado de trabalho e a precariedade laboral, em articulação com o combate a outras desigualdades;
- combater as assimetrias internas aos territórios, com especial incidência nos territórios de baixa densidade e em populações desfavorecidas.
Beneficiários
- Micro e pequenas empresas;
- Entidades de economia social.
DESTINATÁRIOS
São destinatários elegíveis, para a criação de postos de trabalho por conta de outrem, as pessoas que se encontrem à procura de emprego, à data da celebração do contrato, desde que celebrado após a submissão da candidatura, incluindo jovens, desempregados de longa duração ou pessoas inativas, e as pessoas que se queiram deslocar para os territórios de baixa densidade para trabalhar.
AÇÕES ELEGÍVEIS
- Criação de novos postos de trabalho, sem termo e a tempo inteiro, associados à expansão de empresas existentes;
- Criação de novos postos de trabalho, sem termo e a tempo inteiro, em entidades da economia social.
TAXA MÁXIMA DE FINANCIAMENTO E DOTAÇÃO GLOBAL
Taxa Máxima – 85%
Terras de Trás-os-Montes: 935 720, 74€
Cávado: 1 112 964,29 €
Ave: 2 000 000,00 €
Esta informação não dispensa a consulta da regulamentação específica e do aviso de concurso.