O principal objetivo deste Aviso de Concurso é fomentar investimentos de pequena dimensão que possibilitem a criação de micro e pequenas empresas, bem como a expansão e modernização das suas atividades. Pretende-se, assim, contribuir para o emprego, a modernização e a resiliência das economias locais na região Norte.
Podem beneficiar deste apoio as micro e pequenas empresas que possuam certificado PME emitido pelo IAPMEI. No entanto, estão excluídos deste concurso os Empresários em Nome Individual, Estabelecimentos Individuais de Responsabilidade Limitada, prestadores de serviços e profissionais liberais.
Para se candidatarem, as empresas devem ter pelo menos um ano de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES) e desenvolver exclusivamente atividade económica com finalidade lucrativa e enquadrar-se nas seguintes categorias/setores:
- Lojas com História: Projetos de qualificação de lojas classificadas pelos municípios como de interesse histórico.
- Cultura e Criatividade: Investimentos em áreas como impressão, cinema, arquitetura, publicidade, design, teatro e música.
- Certificação e Competitividade Territorial: Projetos que promovam a certificação e a competitividade de produtos, serviços e processos em territórios de baixa densidade.
Para as categorias “Lojas com História” e “Cultura e Criatividade“, são elegíveis despesas com:
- Aquisição de máquinas, equipamentos e software necessário ao seu funcionamento.
- Transferência de tecnologia, incluindo patentes e licenças.
- Consultoria, estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing.
- Participação em feiras e exposições internacionais.
- Certificação de produtos, serviços e processos.
- Construção e remodelação de edifícios (quando justificado).
Para a categoria “Certificação e Competitividade Territorial“, são elegíveis despesas com custos de certificação e consultoria especializada para obtenção de certificações iniciais.
A despesa mínima por projeto é de 15 mil euros, e a despesa máxima de 300 mil euros. O incentivo é concedido sob a forma de subvenção, com uma taxa de financiamento de 60% em Territórios de baixa densidade, e 50% nos restantes territórios.
As candidaturas estão abertas até 30 de setembro de 2024.
Se pretende reforçar a competitividade e as competências da sua empresa, a SPA Consultoria é o parceiro ideal. Somos especializados na elaboração de projetos de investimento, contacte-nos para mais informações:
259 326 294 | 934 082 429 | spa@spa.pt
Até breve,
A equipa SPA Consultoria