7 de fevereiro de 2024
Em resposta aos desafios socioeconómicos atuais e à necessidade de promover um mercado de trabalho mais inclusivo e sustentável, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), lançou a medida Compromisso Emprego Sustentável. Esta iniciativa visa não só combater o desemprego, mas também fomentar a criação de empregos estáveis e de qualidade, alinhados com os princípios da sustentabilidade e da igualdade de oportunidades.
Esta medida consiste na concessão de apoios financeiros às entidades empregadoras que optem por contratar desempregados inscritos no IEFP em contratos sem termo. Além disso, um apoio adicional é dado para o pagamento das contribuições para a segurança social durante o primeiro ano de vigência desses contratos.
Entre os principais objetivos do Compromisso Emprego Sustentável estão:
- Prevenir e combater o desemprego: Estimular a contratação de desempregados, com especial foco em jovens e pessoas com deficiência.
- Fomentar a criação líquida de postos de trabalho: Garantir não apenas a substituição de empregos perdidos, mas também a geração de novas oportunidades laborais.
- Promover a melhoria e qualidade do emprego: Incentivar a estabilidade dos vínculos laborais e a garantia de salários adequados.
- Promover a igualdade de género no mercado de trabalho: Contribuir para a redução das disparidades de género no acesso e nas condições de trabalho.
Os requisitos para beneficiar desta medida incluem a inscrição ativa do trabalhador a contratar no IEFP como desempregado, bem como a celebração de contratos de trabalho sem termo com uma remuneração base igual ou superior a duas vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (509,26€ em 2024). Ademais, as entidades empregadoras devem comprometer-se a proporcionar formação profissional aos novos colaboradores, ajustada às competências requeridas pelo posto de trabalho, bem como a criação líquida de emprego e a manutenção do nível de emprego atingido por via do apoio, durante pelo menos, 24 meses a contar do primeiro mês de vigência do contrato apoiado.
É importante destacar que o apoio financeiro oferecido é majorado em várias situações, como a contratação de jovens, desempregados de longa duração, pessoas com deficiência, entre outros. A medida é financiada pelos Fundos Europeus do Portugal 2030, reforçando o compromisso comum com o desenvolvimento sustentável.
Pode consultar mais informações na página do IEFP.
Fique atento para mais atualizações sobre esta e outras iniciativas voltadas para o emprego e o desenvolvimento socioeconómico.
Até breve,
A equipa SPA Consultoria
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